Curiosamente, uma das primeiras lições que aprendemos ao estudar sobre Chá, é que, conceitualmente “Chá” é somente o
produto derivado da planta Camellia sinensis, enquanto
que das demais espécies vegetais derivam-se as infusões ou tisanas.
fixa a identidade e as características mínimas de qualidade para chás a RDC
da ANVISA nº. 277/2005, temos a seguinte definição:
constituído de uma ou mais partes de espécie(s) vegetal(is) inteira(s),
fragmentada(s) ou moída(s), com ou sem fermentação, tostada(s) ou não,
constantes de Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.
O produto pode ser adicionado de aroma e ou especiaria para conferir aroma e ou
sabor.
na definição acima é a RDC da ANVISA nº. 267/2005 e nela consta quais as Espécies Vegetais são permitidas e quais partes da planta podem
ser utilizadas para o preparo de Chás. Posteriormente foi publicada a RDC
ANVISA nº. 219/2006 complementando-a.
que Chá é considerado um alimento e que não são permitidas alegações
terapêuticas ou medicamentosas no rótulo, as espécies vegetais apontadas com esta
finalidade são tratadas em legislação específica.
aplicam as empresas que atuam tanto na produção, comercialização e/ou
importação de produtos alimentícios. Algo um tanto complexo e de total
importância, primeiro porque envolve a saúde humana, não bastasse, porque a má
gestão dessas obrigações implica em severas penalidades.
Visando esclarecimentos dos principais conceitos e sistemática da regulamentação de alimentos
no país e auxiliando aos que estão iniciando ou atuam nesta área, a ECE
disponibiliza este espaço para abordagem do tema.
Para maiores informações sobre assuntos regulatórios para alimentos, ou para contato com a Colaborada da Escola os canais da ECE estão disponíveis.
Taís Beltramin é especialista em pesquisa e desenvolvimento de produtos alimentícios, tem uma trajetória de há 15 anos atuando em indústrias de alimentos e bebidas no Brasil, é Consultora Técnica para desenvolvimento de produtos, assuntos regulatórios e gestão da qualidade, e Colaboradora da Escola de Chá Embahú.
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