Termos e Condições de Compra e Venda da Escola de Chá® (CNPJ 26989414/0001-89), com sede na Rod. Ana Chata s/n, São Bento do Sapucaí-SP, 12490-000, doravante denominada simplesmente Escola de Chá, e, de outro lado, o cliente Escola de Chá, qualificado no momento da compra dos produtos e serviços, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Escola de Chá realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos Produtos e Serviços oferecidos pela Escola de Chá em seu site; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Escola de Chá.
I. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site, sessão “Contato”, durante dias de semana em horário comercial.
II. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.
III. A conferência da adequação dos Serviços e Produtos é de responsabilidade do Cliente.
IV. É responsabilidade do Cliente fornecer um e-mail válido para a comunicação da sua compra assim como possuir acesso à plataforma através de computador PC ou notebook. A Escola de Chá não se responsabiliza se a comunicação for prejudicada por filtros de spam do e-mail do Cliente.
V. Política de Cancelamento de inscrições em cursos da Escola de Chá para cursos online (EAD): Ao comprar formações ou webinares da Escola de Chá, você tem acesso aos cursos adquiridos da plataforma, atuais e futuros, pelo período na descrição do produto (sendo acesso vitalício enquanto o usuário manter sua conta ativa em nosso sistema e o nosso sistema estiver no ar). O cancelamento e ressarcimento do valor poderá ser feito no período de 7 dias corridos após a compra, caso nenhum curso tenha sido finalizado. No caso do envio de Kit via Correios, este será cobrado acrescido do frete, de forma integral. As taxas administrativas (intermediador de pagamento e banco) também serão cobradas.
Termos de Uso
Você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar alguém, incluindo a Escola de Chá.
O uso do sistema deve ser feito somente através da interface exposta propositadamente para você como cliente, que não deve acessá-lo através de outras maneiras.
É reservado o direito à Escola de Chá de interromper o serviço caso algum termo seja violado.
A Escola de Chá não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo. Esperamos respeito mútuo nas mensagens, sem ofensas pessoais ou a grupos.
Os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a cópia, revenda ou a criação de outros produtos em cima dos nossos sem prévia autorização. A utilização do sistema com qualquer um desses fins permite à Escola de Chá o cancelamento do uso do sistema pelo usuário, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.
É responsabilidade do usuário de manter seus dados atualizados, assim como pela segurança de seus dados pessoais no sistema, como usuário e senha.
O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.
A Escola de Chá procura manter no ar o sistema pelo maior tempo possível mas, devido a natureza da arquitetura web, isso é algo que pode não acontecer sempre.
Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas no mesmo para acesso por outros usuários até mesmo após o fechamento da conta.
Todo conteúdo gerado pelo usuário, além de seu perfil, podem ficar expostos para outros usuários e visitantes acessarem. Quando o usuário terminar sua conta, seu perfil ficará escondido, mas todo o conteúdo gerado pode permanecer a mostra.
Atualizações aos termos de uso e política de privacidade podem ser feitas quando necessário. Os usuários serão notificados de mudanças, e só poderão acessar o sistema quando concordando com os novos termos e política de privacidade.
As horas necessárias para conclusão do curso são apenas uma estimativa. Elas são baseadas em nossa experiência de aulas presenciais, e levamos em conta o tempo do aluno para assistir as vídeos-aulas, resolver os exercícios e responder dúvidas no fórum.
Esses termos aparecem quando você está terminado de realizar o processo de compra.
Política de Privacidade
A aceitação desta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Completar cadastro”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso as suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar a Plataforma.
Informações Coletadas
A Escola de Chá coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, exercícios etc. São coletadas pela Escola de Chá todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.
A Escola de Chá também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A Escola de Chá também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
Utilização e Tratamento Das Informações
A Escola de Chá considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela Escola de Chá, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins de marketing.
O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Escola de Chá utilize as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela Escola de Chá.
O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para contato@escoladecha.com.br, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão através dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.
Importante lembrar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a Escola de Chá não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
Compartilhamento de Informações
A Escola de Chá poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:
Quando necessário às atividades comerciais da Escola de Chá, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;
Para proteção dos interesses da Escola de Chá em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo Escola de Chá, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Armazenamento das Informações
As informações dos Usuários serão armazenadas pela Escola de Chá, em servidores próprios ou por ela contratados.
A Escola de Chá emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
Esta Política representa esforço da Escola de Chá no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.
Exclusão das Informações
Mediante solicitação do Usuário, pelo email contato@escoladecha.com.br, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela Escola de Chá quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.
A Escola de Chá fará os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.
Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Escola de Chá respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
Atualização desta Política
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.
Legislação e Foro Competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
