Termos e Condições de Compra e Venda da Escola de Chá Embahú® (CNPJ 26.989.414/0001-89), com sede na Rod. Mun. Ana Chata s/n, São Bento do Sapucaí-SP, 12490-000, doravante denominada simplesmente Escola de Chá Embahú®, e, de outro lado, o cliente Escola de Chá Embahú®, qualificado no momento da compra dos produtos e serviços, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Escola de Chá Embahú® realiza venda de produtos e serviços pela internet; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Escola de Chá Embahú®.
I. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas ou reclamações. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site, sessão “Contato”, durante dias de semana em horário comercial.
II. Política de entrega: Para produtos físicos, o prazo é informado durante o procedimento de compra. Para cursos, o acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
III. A conferência da adequação dos Serviços e Produtos é de responsabilidade do Cliente.
IV. Responsabilidade Digital: É responsabilidade do Cliente fornecer um e-mail válido para a comunicação, assim como possuir acesso à plataforma através de computador ou notebook. A Escola de Chá Embahú® não se responsabiliza por filtros de spam ou instabilidades na conexão do Cliente.
V. Política de Cancelamento e Reembolso (EAD): Ao comprar formações ou webinares da Escola de Chá Embahú®, você tem acesso aos cursos na plataforma pelo período descrito no produto.
Até 7 dias (Direito de Arrependimento): O cancelamento e ressarcimento integral do valor poderá ser feito no período de 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o curso não tenha sido finalizado.
Após 7 dias: Caso a solicitação ocorra após o prazo de 7 dias corridos após a compra e em até 15 dias, o reembolso será realizado com o desconto das taxas administrativas (intermediador de pagamento e taxas bancárias) e será proporcional às aulas já assistidas.
Kits Físicos: No caso do envio de Kit via Correios, o valor deste e de seu respectivo frete serão cobrados (descontados do reembolso) de forma integral, visto tratar-se de produto físico já entregue.
Termos de Uso
Você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar alguém, incluindo a Escola de Chá Embahú®.
É reservado o direito à Escola de Chá Embahú® de interromper o serviço caso algum termo seja violado.
Os serviços prestados aqui são para uso individual e intransferíveis. É vetada a cópia, revenda ou a criação de outros produtos em cima dos nossos sem prévia autorização. A violação permite o cancelamento do acesso sem direito a ressarcimento e aplicação de multas.
O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.
Todas as informações postadas pelo usuário (comentários, exercícios) passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas para acesso por outros usuários.
Política de Privacidade
A aceitação desta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Completar cadastro”.
1. Informações Coletadas: Coletamos dados inseridos ativamente pelo Usuário (cadastro, avaliações, comentários) e informações automáticas (IP, data/hora, características do dispositivo e cookies) para melhorar a experiência de navegação. 2. Utilização das Informações: As informações são confidenciais e utilizadas para a prestação dos serviços, marketing e fins publicitários. O Usuário pode solicitar o descadastramento de e-mails promocionais a qualquer momento. 3. Compartilhamento: A Escola de Chá Embahú® poderá compartilhar dados com operadoras de cartão de crédito para viabilizar pagamentos, ou mediante ordem judicial. 4. Armazenamento e Exclusão: Os dados são armazenados em servidores seguros. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados via contato@escoladecha.com.br, ciente de que isso removerá seu acesso aos cursos adquiridos.
Legislação e Foro Competentes: Essa Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Conforme a legislação consumerista, é competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
